
O governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda , vem desenvolvendo o Programa de Educação tributária.
O desafio de promover e garantir os direitos dos indivíduos , através de condições dígnas de saúde, educação, assistência social e medidas de proteção contra a violênçia está assosiado à implantação de uma eficiente gestão dos gastos públicos por parte do Estado.
O Estado , representado por suas distintas esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem a funçao precípua de viabilizar o bem comum. Para tanto no âmbito de suas competências e no exercício da autonomia política , administrativa e financeira busca os meios necessários para que os cidadãos possam ter uma vida dígna.
Os recursos necessários para financiar serviços públicos, obras de infraestrutura ,habitação , saneamento, transporte, justiças,entre outros ,vêm do cidadão , que paga os tributos aos Municípios,aos Estados ,ao Distrito Federal e a União.
Esses recursos devem ser administrados de forma competente e transparente ,dentre outras razões , por que a sociedade possui limitada capacidade de pagar tributos, justificando assim a priorizaçao das demandas socias pelos governos.
Uma vez priorizado , o atendimento as necessidades públicas é realizado por meio do financiamento dos serviços públicos que podem ser gerais ou particulares .Para prestá-los, entretanto, são necessário recursos para pagar salários, comprar béns, realizar obras, etc.
Os serviços públicos representam um benefício para quem o usa.
COMPREENDER A IMPORTÂNÇIA DE PARTICIPAR DA VIDA COMUNITÁRIA E DO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS É UM DESAFIO PARA TODOS!.
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